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Registro Completo |
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Biblioteca(s): |
Embrapa Agricultura Digital. |
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Data corrente: |
25/04/2006 |
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Data da última atualização: |
17/01/2020 |
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Autoria: |
MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M. |
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Afiliação: |
CASSIA ISABEL COSTA MENDES, CNPTIA; ANTÔNIO MÁRCIO BUAINAIN, IE/Unicamp. |
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Título: |
Apontamentos jurídicos sobre licenciamento de software livre pela administração pública: relato da experiência da Embrapa. |
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Ano de publicação: |
2006 |
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Fonte/Imprenta: |
In: FÓRUM INTERNACIONAL SOFTWARE LIVRE, 7.; WORKSHOP SOBRE SOFTWARE LIVRE, 7., 2006, Porto Alegre. Fórum... Porto Alegre: Nova Prova, 2006. p. 177-182. |
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Idioma: |
Português |
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Notas: |
FISL 7.0. Parte de um dos capítulos da dissertação de mestrado do primeiro autor. |
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Conteúdo: |
Este artigo tem por objetivo apresentar algumas questões jurídicas que permeiam a utilização de licenciamento livre para software desenvolvido originalmente por órgãos da administração pública, tendo como exemplo o caso da Embrapa Informática Agropecuária. Dentre as questões discutidas, estão a titularidade do software, a legalidade ou não de tal prática e se ela configura disponibilízaçâo de bem público, a possibilidade de coexistência entre registro do software no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e posterior licenciamento livre. |
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Palavras-Chave: |
Licenciamento de software livre; Qustões jurídicas. |
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Thesagro: |
Administração Publica. |
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Thesaurus Nal: |
Property rights. |
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Categoria do assunto: |
-- |
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Marc: |
LEADER 01379nam a2200181 a 4500
001 1000656
005 2020-01-17
008 2006 bl uuuu u00u1 u #d
100 1 $aMENDES, C. I. C.
245 $aApontamentos jurídicos sobre licenciamento de software livre pela administração pública$brelato da experiência da Embrapa.$h[electronic resource]
260 $aIn: FÓRUM INTERNACIONAL SOFTWARE LIVRE, 7.; WORKSHOP SOBRE SOFTWARE LIVRE, 7., 2006, Porto Alegre. Fórum... Porto Alegre: Nova Prova, 2006. p. 177-182.$c2006
500 $aFISL 7.0. Parte de um dos capítulos da dissertação de mestrado do primeiro autor.
520 $aEste artigo tem por objetivo apresentar algumas questões jurídicas que permeiam a utilização de licenciamento livre para software desenvolvido originalmente por órgãos da administração pública, tendo como exemplo o caso da Embrapa Informática Agropecuária. Dentre as questões discutidas, estão a titularidade do software, a legalidade ou não de tal prática e se ela configura disponibilízaçâo de bem público, a possibilidade de coexistência entre registro do software no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e posterior licenciamento livre.
650 $aProperty rights
650 $aAdministração Publica
653 $aLicenciamento de software livre
653 $aQustões jurídicas
700 1 $aBUAINAIN, A. M.
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Registro original: |
Embrapa Agricultura Digital (CNPTIA) |
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Biblioteca |
ID |
Origem |
Tipo/Formato |
Classificação |
Cutter |
Registro |
Volume |
Status |
URL |
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| Registros recuperados : 29 | |
| 1. |  | BRATZ, M. M.; ROSSETTO, J.; FARIA, B. M.; GENRO, T. C. M.; CARDOSO, L. L.; YOKOO, M. J. I. Características pré-abate de bovinos de corte mantidos em pastagem natural do bioma Pampa. In: JORNADA [DO] NÚCLEO DE ESTUDOS EM SISTEMAS DE PRODUÇÃO DE BOVINOS DE CORTE E CADEIA PRODUTIVA, 10.; SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE SISTEMA DE PRODUÇÃO DE BOVINOS DE CORTE, 2., 2015, Porto Alegre. Fronteiras do conhecimento frente a um ambiente de transição na pecuária de corte: resumos expandidos. Porto Alegre: UFRGS, 2015. p. 111-113. Organizadores Gabriel Ribas Pereira, Tamara Esteves de Oliveira, Júlio Otávio Jardim Barcellos. Nespro.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 3. | | CONGIO, G. F. DE. S.; BANNINK, A.; MAYORGA MOGOLLÓN, O. L.; JAURENA, G.; GONDA, H.; GERE, J. I.; CERÓN-CUCCHI, M. E.; ORTIZ-CHURA, A.; TIERI, M. P.; HERNÁNDEZ, O.; RICCI, P.; JULIARENA, M. P.; LOMBARDI, B.; ABDALLA, A. L.; ABDALLA-FILHO, A. L.; BERNDT, A.; OLIVEIRA, P. P. A.; HENRIQUE, F. L.; MONTEIRO, A. L. G.; BORGES, L. I.; RIBEIRO-FILHO, H. M. N.; PEREIRA, L. G. R.; TOMICH, T. R.; CAMPOS, M. M.; MACHADO, F. S.; MARCONDES, M. I.; MERCADANTE, M. E. Z.; SAKAMOTO, L. S.; ALBUQUERQUE, L. G.; CARVALHO, P. C. DE. F.; ROSSETTO, J.; SAVIAN, J. V.; RODRIGUES, P. H. M.; PERNA JÚNIOR, F.; MOREIRA, T. S.; MAURÍCIO, R. M.; RODRIGUES, J. P. P.; BORGES, A. L. DA C. C.; SILVA, R. R. E.; LAGE, H. F.; REIS, R. A.; RUGGIERI, A. C.; CARDOSO, A. DA. S.; SILVA, S. C. DA; CHIAVEGATO, M. B.; VALADARES-FILHO, S. DE. C.; SILVA, F. A. DE. S.; ZANETTI, D.; BERCHIELLI, T. T.; MESSANA, J. D.; MUÑOZ, C.; ARIZA-NIETO, C. J.; SIERRA-ALARCÓN, A. M.; GUALDRÓN-DUARTE, L. B.; MESTRA-VARGAS, L. I.; MOLINA-BOTERO, I. C.; BARAHONA-ROSALES, R.; ARANGO, J.; GAVIRIA-URIBE, X.; VALDERRAMA, L. A. G.; ROSERO-NOGUERA, J. R.; POSADA-OCHOA, S. L.; ABARCA-MONGE, S.; SOTO-BLANCO, R.; KU-VERA, J. C.; JIMÉNEZ-OCAMPO, R.; FLORES-SANTIAGO, E. DEL. J.; CASTELÁN-ORTEGA, O. A.; VÁZQUEZ-CARRILLO, M. F.; BENAOUDA, M.; GÓMEZ-BRAVO, C. A.; BOLOVICH, V. I. A.; CÉSPEDES, M. A. D.; ASTIGARRAGA, L.; HRISTOV, A. N. Enteric methane mitigation strategies for ruminant livestock systems in the Latin America and Caribbean region: a meta-analysis. Journal of Cleaner Production, v.312, 127693, 2021 13 p.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: A - 1 |
| Biblioteca(s): Embrapa Gado de Leite; Embrapa Pecuária Sudeste. |
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| 5. | | FARIA, B. M. de; GENRO, T. C. M.; PRATES, E. R.; MINHO, A. P.; NALERIO, E. S.; GARAGORRY, F. C.; FAGUNDES, L. F. S.; ROSSETTO, J. Características estruturais e desempenho de bovinos de corte em pastagem natural com diferentes níveis de intensificação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOTECNIA, 25., 2015, Fortaleza. Dimensões tecnológicas e sociais da zootecnia: anais. Fortaleza: Sociedade Brasileira de Zootecnia, 2015.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 6. | | FARIA, B. M. de; GENRO, T. C. M.; PRATES, E. R.; ROSSETTO, J.; SILVEIRA, M. C. T. da; CORREA, J. U. P.; SILVA, M. A. P. da. Valor nutritivo da dieta de bovinos de corte mantidos em pastagem natural com diferentes níveis de intensificação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOTECNIA, 25., 2015, Fortaleza. Dimensões tecnológicas e sociais da zootecnia: anais. Fortaleza: Sociedade Brasileira de Zootecnia, 2015.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 7. | | FARIA, B. M. de; GENRO, T. C. M.; ROSSETTO, J.; GARAGORRY, F. C.; NASCIMENTO, P. G. M.; KOSLOSKI, G. V. Composição química de pastagem natural com diferentes níveis de intensificação. In: CONGRESSO BRASILEIRO DE ZOOTECNIA, 26., 2016, Santa Maria. Cinquenta anos de zootecnia no Brasil: anais. Santa Maria: Sociedade Brasileira de Zootecnia, 2016. Zootec.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 8. | | FARIA, B. M. de; GENRO, T. C. M.; ROSSETTO, J.; PRATES, E. R.; SISTI, R. N.; LACA, E. A. Feeding behavior of steers on natural grasslands of Southern Brazil. In: INTERNATIONAL RANGELAND CONGRESS, 10., 2016, Saskatoon. The future management of grazing and wild lands in a high-tech world: proceedings. Saskatoon: IRCC, 2016. p. 220-221. 1 pen-drive.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 9. | | FARIA, B. M. de; GENRO, T. C. M.; ROSSETTO, J.; SAVIAN, J. V.; BERNDT, A.; BAYER, C.; CARVALHO, P. C. de F.; OLIVEIRA, P. P. A.; SANTOS, A. de S. How are the methane emissions in beef steers grazing natural grassland in southern Brazil? In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON GREENHOUSE GASES IN AGRICULTURE, 2., 2016, Campo Grande, MS. Proceedings... Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 209-212. (Embrapa Gado de Corte. Documentos, 216). Coordenador: Roberto Giolo de Almeida. II SIGEE.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sudeste. |
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| 10. | | FARIA, B. M. de; GENRO, T. C. M.; ROSSETTO, J.; SAVIAN, J. V.; BERNDT, A.; BAYER, C.; CARVALHO, P. C. de F.; OLIVEIRA, P. P. A.; SANTOS, A. de S. How are the methane emissions in beef steers grazing natural grassland in southern Brazil? In: INTERNATIONAL SYMPOSIUM ON GREENHOUSE GASES IN AGRICULTURE, 2., 2016, Campo Grande, MS. Proceedings... Brasília, DF: Embrapa, 2016. p. 209-212. (Embrapa Gado de Corte. Documentos, 216). Coordenador: Roberto Giolo de Almeida. II SIGEE.| Tipo: Artigo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 11. | | GENRO, T. C. M.; FARIA, B. M. de; ROSSETTO, J.; CEZIMBRA, I.; SAVIAN, J.; CARVALHO, P. C. de F.; BAYER, C.; BERNDT, A.; SILVA, M. A. P. da; YOKOO, M.; CARDOS, L. L.; OLIVEIRA, P. P. A.; VOLK, L. B. da S.; AMARAL, G. A. do. Desempenho e emissão de metano de novilhos Hereford em pastagem nativa usada em diferentes níveis de intensificação. Anuário Hereford & Braford, Bagé, p. 192-197, 2013.| Tipo: Artigo de Divulgação na Mídia |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 12. | | GENRO, T. C. M.; ROSSETTO, J.; MINHO, A. P.; SANTOS, P. A. dos; BAYER, C.; CARVALHO, P. C. de F. Tanniferous native species from Pampa biome can minimize sheep methane emissions. In: REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA, 54., 2017, Foz do Iguaçu. A new view of animal science: challenges and perspectives: proceedings. Foz do Iguaçu: Sociedade Brasileira de Zootecnia, 2017. p. 1212.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 13. | | HÜLLER, G. de C.; CAMPOS, J. B. de; RUBIN, R.; DEUNER, C.; GODOY, C. V.; TORMEN, N.; CARREGAL, L. H.; NAVARINI, L.; DEBORTOLI, M.; PACKER, F.; SILVA, L. C. da; DIAS, I.; FEREZIN, D.; PERARO, M.; GUIMARÃES, H. O.; HARTER, W.; ROSSETTO, J.; SOARES, W.; KOGA, L. Estrobilurinas no controle. Cultivar Grandes Culturas, v. 22, n. 282, p. 1-7, nov. 2022. Caderno Técnico Soja.| Tipo: Artigo em Periódico Indexado | Circulação/Nível: B - 4 |
| Biblioteca(s): Embrapa Soja. |
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| 14. | | LUQUES, A. P. P. G.; FURLANI JUNIOR, E.; SANTOS, D. M. A. dos; ROSA, C. E.; FERRARI, S.; FERRARI, J. V.; SARDELLI, J. A. P.; FONTOURA, L. F. V.; QUEIROZ, A. C. P. de; ROSSETTO, J. E.; SILVA, I. C. da. desenvolvimento vegetativo de algodoeiro CV FMT 701 com plantio em espaçamentos convencionais e adensados sob a aplicação de subdoses de glifosato como regulador de crescimento. CONGRESSO BRASILEIRO DE ALGODÃO, 8.; COTTON EXPO, 1., 2011, São Paulo. Evolução da cadeia para construção de um setor forte: Anais. Campina Grande, PB: Embrapa Algodão, 2011. p.893-897| Biblioteca(s): Embrapa Algodão. |
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| 15. | | LUQUES, A. P. P. G.; FURLANI JUNIOR, E.; SANTOS, D. M. A. dos; ROSA, C. E.; FERRARI, S.; SARDELLI, J. A. P.; QUEIROZ, A. C. P. de; ROSSETTO, J. E.; SILVA, I. C. dA. Efeito do uso de subdoses de gliphosato como regulador de crescimento na produtividade de algodoeiro cultivado no Cerrado. CONGRESSO BRASILEIRO DE ALGODÃO, 8.; COTTON EXPO, 1., 2011, São Paulo. Evolução da cadeia para construção de um setor forte: Anais. Campina Grande, PB: Embrapa Algodão, 2011. p.965-970| Biblioteca(s): Embrapa Algodão. |
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| 16. | | MARTIN, M. de S.; GENRO, T. C. M.; FARIA, B. M. de; ROSSETTO, J.; SILVA, M. A. P. da; SAVIAN, J. V.; BAYER, C.; CARVALHO, P. C. de F. O metano na pecuária: serão os bovinos de corte mantidos em pastagem natural os vilões? In: SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA PECUÁRIA SUL, 4., 2014, Bagé. Resumos... Bagé: Embrapa Pecuária Sul, 2014. p. 24.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 17. | | MELLO, G. L.; GENRO, T. C. M.; ROSSETTO, J.; FARIA, B. M. de; SILVA, M. A. P. da; SISTI, R. N.; SANTOS, A. de S.; CORREA, J. U. P. Comportamento ingestivo de novilhos Hereford mantidos em pastagem nativa. In: SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EMBRAPA PECUÁRIA SUL, 4., 2014, Bagé. Resumos... Bagé: Embrapa Pecuária Sul, 2014. p. 17.| Tipo: Resumo em Anais de Congresso |
| Biblioteca(s): Embrapa Pecuária Sul. |
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| 18. | | ROSA, C. E.; FURLANI JÚNIOR, E.; FARRARI, S.; LUQUES, A. P. P. G.; FERRARI, J. V.; SANTOS, D. M. A. dos; ROSSETTO, J. E.; SILVA, I. C. da. Teores foliares de macronutrientes, índice SPAD e produtividade do algodoeiro em função da aplicação de subdoses de 2,4-D. In: CONGRESSO BRASILEIRO DO ALGODÃO, 8.; COTTON EXPO, 1., 2011, São Paulo. Evolução da cadeia para construção de um setor forte: Anais. Campina Grande, PB: Embrapa Algodão, 2011. p.1228-1233| Biblioteca(s): Embrapa Algodão. |
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| 19. | | ROSA, C. E.; FURLANI JÚNIOR, E.; FERRARI, S.; LUQUES, A. P. P. G.; FERRARI, J. V.; SANTOS, D. M. A. dos; SILVA, I. C. da; ROSSETTO, J. E. Aplicação de subdoses de PARAQUAT e características vegetativas e produtivas do algodoeiro. IN: CONGRESSO BRASILEIRO DO ALGODÃO, 8.; COTTON EXPO, 1., 2011, São Paulo. Evolução da cadeia para construção de um setor forte: Anais. Campina Grande, PB: Embrapa Algodão, 2011. p. 612-617| Biblioteca(s): Embrapa Algodão. |
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